Legalidade e Responsabilidade
Entenda, em linguagem simples, qual é o papel da ModalFrete na intermediação dos transportes e quais são os limites de responsabilidade entre Plataforma, Clientes/Embarcadores e Motoristas/Transportadoras.
Auxílio para a Negociação do Transporte
Ao se cadastrarem, pedimos a Embarcadores e Transportadores várias informações a serem verificadas. Essas verificações ocorrem apenas para auxílio da negociação entre os Clientes/Embarcadores e Motoristas/Transportadoras, que desejam negociar transportes com maior comodidade e segurança.
Isenção no Transporte
Apesar de verificarmos Embarcadores e Transportadores, esta plataforma não se responsabiliza por qualquer ocorrência relacionada a Motoristas, Transportadoras, Veículos e quaisquer Pessoas envolvidas na realização de qualquer transporte, nem por qualquer ocorrência relacionada a Embarcadores e qualquer tipo de carga anunciada.
Ficamos isentos geral e totalmente de: despesas, danos, avarias, quebras, incidentes, acidentes, atropelamentos, tombamentos, roubos e outros que possam ocorrer com os veículos dos Motoristas/Transportadoras.
Da mesma forma, ficamos isentos por: desvios de rotas, atrasos, despesas, danos, avarias, quebras, incidentes, acidentes, tombamentos, roubos e outros que venham acontecer com qualquer tipo de carga a ser transportada.
Também não temos e não teremos nenhum tipo de responsabilidade sobre quaisquer tipos de danos pessoais e morais que possam ocorrer a qualquer pessoa envolvida em qualquer transporte combinado e acertado dentro da plataforma ModalFrete.
Os anúncios divulgados na plataforma ModalFrete são de única, inteira e exclusiva responsabilidade dos anunciantes, não tendo esta plataforma nenhuma responsabilidade sobre os anúncios, suas descrições e informações.
Deixamos claro também que a plataforma não se responsabiliza por qualquer tipo de carga e seus conteúdos, nem por qualquer problema que possa ocorrer com as cargas ou por irregularidade das mesmas e de seus conteúdos. Dessa forma, a plataforma estará isenta caso algo venha a acontecer. Acordos, negociações e acertos deverão ocorrer tão somente entre as seguintes partes: Clientes/Embarcadores e Motoristas/Transportadoras.
Isenção de Vínculo Empregatício
Esta plataforma não mantém qualquer vínculo empregatício, societário ou de representação legal com os Motoristas/Transportadoras e Clientes/Embarcadores. A atuação desses usuários ocorre de forma autônoma e independente, sem qualquer obrigação trabalhista, previdenciária ou fiscal por parte da plataforma ModalFrete.
Toda e qualquer responsabilidade decorrente da atividade dos Motoristas/Transportadoras e Clientes/Embarcadores, inclusive perante terceiros e órgãos públicos, é de inteira e exclusiva responsabilidade destes.
Para detalhes de custos, tarifas e exemplos de aplicação, consulte a Planos e Valores.